DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DE DADOS BELPREMIUM
Com esta Declaração de Privacidade de Dados Pessoais (“Declaração”), informamos sobre o tratamento de seus Dados Pessoais e seus direitos na qualidade de Titular de Dados Pessoais. Dados Pessoais significa Dados por meio dos quais você possa ser pessoalmente identificado ou identificável. Quando o termo "Dados" for usado a seguir, ele diz respeito a Dados Pessoais no âmbito do significado do artigo 5º, inciso I, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ("Lei Geral de Proteção de Dados" ou “LGPD”), incluindo todos os tipos de categorias de Dados Pessoais.
Nos termos do artigo 9º da LGPD, o Controlador de Dados para o tratamento de seus Dados Pessoais é:
Belpremium Comércio de Automóveis e Motocicletas Ltda. (“Audi Center Campo Grande”)
Av. Afonso Pena, 5720
Cnpj : 29.291.855.0001-09
Chácara Cachoeira, Campo Grande – MS, 79040-010
Belpremium Comércio de Automóveis e Motocicletas Ltda. (“Audi Center Cuiaba”)
Av. Fernando Correa da Costa ,1682
Cnpj : 29.291.855.0004-4
Jardim Kennedy , Cuiaba – MT, 78065-000
Você poderá exercer os seguintes direitos perante a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda a qualquer momento, gratuitamente, por meio de uma Solicitação do Titular de Dados (“DSR”), desde que as exigências previstas na cláusula C. Exigências e informações de contato de DSR sejam cumpridas.
Direito de confirmação da existência do tratamento: Você pode solicitar à Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda, a qualquer momento, uma confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais.
Direito de acesso: Você tem o direito de obter informações da Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda sobre o tratamento de seus Dados Pessoais.
Direito de correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados: Você tem o direito de solicitar à Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda que retifique quaisquer Dados Pessoais incorretos ou incompletos a seu respeito.
Direito à anonimização, bloqueio ou exclusão: Você tem o direito de solicitar uma dessas ações para dados desnecessários ou excessivos processados em descumprimento às disposições da LGPD. Você poderá, por exemplo, solicitar a exclusão de seus dados caso eles não sejam mais necessários para os fins para os quais eles tenham sido coletados.
Direito à portabilidade de Dados: Caso os dados sejam processados mediante seu consentimento ou em cumprimento a um contrato e também sejam processados automaticamente, você tem o direito de receber seus Dados em um formato estruturado, comum e legível por máquina e de transmiti-los a outro operador de Dados.
Direito de excluir Dados Pessoais: Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais caso esses dados sejam processados com base em consentimento, na medida em que as disposições do artigo 16 da LGPD não sejam observadas.
Direito de receber informações relativas ao uso compartilhado de Dados Pessoais. Caso a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda realize o uso compartilhado de Dados Pessoais, você tem o direito de ser informado sobre quais são as partes envolvidas e as obrigações de cada uma das partes.
Informações sobre a possibilidade de negar consentimento. Quando Dados forem processados com base em consentimento, você sempre terá o direito de negar seu consentimento. No entanto, às vezes a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda não será capaz de continuar a oferecer os serviços ou produtos para aqueles cujos Dados foram coletados. Também é importante informar que essa solicitação não prosseguirá caso seja efetuada em descumprimento à LGPD.
Direito de revogação: Caso os Dados sejam processados com base em seu consentimento, você tem o direito de revogar o tratamento de Dados no contexto desse consentimento com efeitos futuros a qualquer momento, gratuitamente.
Direito de contestar: Caso o tratamento seja de interesse predominante ou seus Dados sejam usados para fins de marketing direto, você tem o direito de contestar o tratamento de seus Dados. Uma contestação é admissível caso o tratamento seja de interesse público ou no exercício de poderes oficiais ou com base em um interesse legítimo da Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda ou de um terceiro. Caso você conteste, solicitamos que nos informe as razões pelas quais você contesta o tratamento de Dados. Além disso, você tem o direito de se opor ao tratamento de Dados para fins de marketing direto. O mesmo se aplica à elaboração de perfil, quando for usada com relação a marketing direto.
Direito de protocolar uma reclamação: Você tem ainda o direito de recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) sobre o tratamento de seus Dados por nós.
De acordo com a cláusula anterior, os Titulares de Dados têm direito, durante todo o período de tratamento de Dados, de exercer seus direitos de Dados Pessoais, o que deve ser feito por meio de uma DSR expressa e cumprir as seguintes exigências:
Nos casos em que os Titulares exerçam seu direito à correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados, eles devem anexar à DSR a documentação que comprove a precisão dos dados que se desejam corrigir. O acima serve para permitir que a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda cumpra sua obrigação legal de manter os dados atualizados e precisos.
Para quaisquer questões e solicitações relativas à privacidade de Dados, você sempre poderá entrar em contato com o Departamento de Proteção de Dados da Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda pelos seguintes canais de comunicação:
Departamento de Compliance:
Contato: Renata Rocha | Compliance
Endereço: Av. Afonso Pena, 5720
Chácara Cachoeira, Campo Grande – MS, 79040-010
E-mail: compliance@audicentercampogrande.com.br
Esta Declaração é aplicável ao tratamento, pela Audi do Brasil, de Dados Pessoais relativos aos seguintes Titulares de Dados:
Neste ato, a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda informa aos seus Titulares de Dados os tipos de Dados coletados e as finalidades do tratamento de seus Dados, bem como as transferências ou compartilhamentos de Dados que serão realizados com terceiros ou operadores de seus Dados Pessoais.
A Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda sempre coletará dados pessoais das seguintes maneiras:
A Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda sempre coletará Dados Pessoais das seguintes maneiras 1) Diretamente: dos Clientes que solicitam ou recebem bens ou serviços oferecidos diretamente pela Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda, pessoalmente ou por meios digitais (inclusive, entre outros, os websites da Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda; mídias sociais, e-mail, aplicativos, etc.) ou; 2) Indiretamente: dos Clientes que solicitam ou recebem bens ou serviços oferecidos pelos membros da Rede Autorizada Audi ou qualquer outro terceiro prévia e legalmente designado por eles, de acordo com as disposições legais aplicáveis.
A fundamentação jurídica referente ao tratamento dos Dados Pessoais do Cliente pela Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda será baseada nas disposições dos artigos 7º, IX, e 10º, I da LGPD. Isso significa que seus Dados Pessoais serão tratados com base no interesse legítimo da Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda, a fim de aprimorar a promoção de bens e serviços da marca Audi e melhorar a experiência comercial para seus clientes nos diferentes processos de vendas e pós-vendas.
A Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda sempre coletará Dados Pessoais diretamente de seus funcionários, de acordo com o seguinte: a) no início do vínculo trabalhista, para a criação de arquivos trabalhistas do funcionários; e b) quando a modificação ou retificação dos dados for exigida dos/pelos funcionários.
A fundamentação legal referente ao tratamento de seus Dados Pessoais pela Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda sempre será com base nas disposições dos artigos 7º, II e V; e 11, II, alínea ‘a’ da LGPD. Isso significa que seus Dados Pessoais e Dados sensíveis serão tratados apenas para cumprir as obrigações legais e contratuais, decorrentes de qualquer lei local ou internacional aplicável ou do contrato de trabalho celebrado entre aBelpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda e seus funcionários.
A Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda sempre coletará Dados Pessoais das seguintes maneiras: 1) Diretamente dos Titulares de Dados; ou 2) Por meio de uma transferência de Dados Pessoais das empresas para as quais os Titulares de Dados trabalham.
Com relação aos Dados coletados das empresas para as quais os Titulares de Dados trabalham, Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda sempre garantirá que essas empresas cumprirão com todas as disposições legais sobre a transferência lícita de Dados Pessoais.
A fundamentação legal do tratamento dos Dados Pessoais dos Titulares de Dados sempre será baseada nas disposições dos artigos 7º, IX e 10º, I da LGPD. Isto significa que seus Dados Pessoais serão processados somente de acordo com um interesse legítimo da Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda e das empresas para as quais você trabalha, a fim de apoiar suas atividades no escopo do relacionamento comercial existente entre as partes.
A Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda sempre coletará Dados Pessoais diretamente dos Candidatos da seguintes formas: a) diretamente no início do processo de recrutamento (por meio de campanhas lançadas em redes sociais ou websites); b) por meio de prestadores de serviços externos que atuem em nome da Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda na realização do processo de recrutamento e seleção; e c) sempre que os Candidatos enviem, solicitem modificações ou retificações dos Dados.
A fundamentação jurídica para o tratamento dos Dados Pessoais dos Candidatos se baseia no disposto nos artigos 7º, IX e 10º, II da LGPD. Isso significa que os Dados Pessoais serão processados com base no legítimo interesse da Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda no procedimento de recrutamento e seleção de Candidatos. É importante destacar que para cumprir as finalidades definidas no item F. Finalidades do tratamento de Dados Pessoais deste instrumento, a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda precisa processar Dados Pessoais dos Titulares de Dados que se candidatam a potenciais vagas. Sem o processamento de Dados, a candidatura não é considerada apta para o processo de recrutamento e seleção.
A Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda sempre coletará Dados Pessoais diretamente dos Titulares de Dados por meio de: 1) documentos físicos gerados durante a execução dos projetos sociais; ou 2) canais de comunicação eletrônica, como e-mail. Essa coleta poderá ser realizada diretamente pela Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda ou por qualquer operador que atue de acordo com suas instruções.
Levamos a seu conhecimento o fato de que o tratamento de seus Dados Pessoais pela Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda sempre será realizado na bases jurídica do consentimento, nos termos do artigo 7º, inciso I, juntamente com os artigos 8º, § 1º e 14 da LGPD. Para cumprir as disposições específicas do artigo 14, § 1º da LGPD, caso Dados Pessoais de menores estejam envolvidos, no mínimo um dos pais, agindo na qualidade de representante legal, sempre outorgará o consentimento para o tratamento dos Dados desses menores.
A Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda nunca coleta Dados Pessoais através de terceiros ou de maneira diferente do processo de coleta estabelecido neste instrumento.
Além disso, é importante mencionar que a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda implementou e manterá, durante todo o período de tratamento, medidas de segurança técnicas e organizacionais para salvaguardar os Dados Pessoais do Titular de Dados para evitar qualquer uso, acesso ou tratamento não autorizados dos Dados Pessoais do Titular de Dados e garantir a confidencialidade, disponibilidade e integridade desses Dados.
Informamos que para cumprir as finalidades estabelecidas no Item F do presente instrumento, diferentes categorias de seus Dados Pessoais serão coletadas e usadas, as quais são descritas da seguinte forma:
Além dos Dados Pessoais acima mencionados, a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda realizará o processamento de Dados Pessoais sensíveis, a fim de cumprir as obrigações legais e os propósitos estabelecidos na presente Declaração, segundo os termos do artigo 11, II, alínea ‘a’ da LGPD. De acordo com o exposto acima Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas ltda coletará os seguintes Dados Pessoais sensíveis:
Além dos Dados Pessoais supramencionados, a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda coletará e processará os seguintes Dados Pessoais sensíveis:
Você pode encontrar os direitos abrangentes que poderá exercer perante a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda na qualidade de Titular de Dados em conformidade com as disposições da LGPD em B. Seus direitos.
Algumas das atividades de tratamento necessárias para satisfazer os fins para os quais os Dados foram coletados serão realizadas por prestadores de serviço em nome da Audi do Brasil, os quais atuarão na qualidade de operadores de dados em conformidade com o artigo 39 da LGPD. Independentemente do acima exposto, durante todo o período de tratamento, a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda permanecerá responsável pela proteção de seus Dados Pessoais e de seus direitos de Titular de Dados.
Além disso, informamos que para cumprir as finalidades estabelecidas no item F deste instrumento, seus Dados Pessoais serão transferidos aos terceiros a seguir:
De acordo com o artigo 7º, I e § 5º e o artigo 8º, §§ 4º e 5º da LGPD, informamos o quanto segue:
Seção não aplicável.
Seus Dados Pessoais poderão ser transferidos a diferentes órgãos dos governos federal, Estaduais e municipais para cumprir as obrigações legais específicas da Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda. Essa transferência é realizada nas bases jurídicas previstas no artigo 7º, II da LGPD.
Seção não aplicável.
Seção não aplicável.
Seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para o exterior nos seguintes casos:
Seus Dados Pessoais serão transferidos ao governo do Estado do Paraná, o qual está atuando em conjunto com a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda na implementação e execução dos projetos sociais. Essa transferência de Dados Pessoais, bem como o tratamento, serão realizados nas bases jurídicas do consentimento, nos termos do artigo 7º, inciso I e do artigo 8º da LGPD e de forma a cumprir as finalidades estabelecidas no item F. Finalidades do tratamento de Dados Pessoais do presente instrumento.
Seus Dados Pessoais serão transferidos para as empresas do Grupo Volkswagen e processadas na República Federal da Alemanha, de acordo com os regulamentos nacionais e internacionais de Proteção de Dados.
Esta transferência de Dados Pessoais é efetuada com base no artigo 33, II, alínea ‘c’ da LGPD. De acordo com o acima exposto, informamos que as empresas do Grupo Volkswagen já estabeleceram regras corporativas vinculativas globais, com os critérios mínimos a serem seguidos para garantir o cumprimento das exigências legais de proteção de Dados Pessoais.
Além disso, é importante informar que seus Dados Pessoais serão transferidos para essas empresas para cumprir as obrigações legais, de acordo com o artigo 7º, II, da LGPD. Os Dados Pessoais dos Clientes envolvidos em qualquer processo de garantia ou campanha de recall serão transferidos a essas empresas a fim de cumprir as obrigações legais e os requisitos específicos da Audi do Brasil de acordo com cada processo específico.
Seus Dados Pessoais não serão transferidos para quaisquer terceiros fora do território brasileiro. Caso isso se altere no futuro, a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda ficará obrigada a observar as disposições do artigo 33 da LGPD.
A Audi do Brasil informa que nenhuma transferência de seus Dados Pessoais será realizada para terceiros estabelecidos fora do território brasileiro. Caso os Dados sejam transferidos para o exterior para tratamento, a Belpremium Comercio de Automóveis e Motocicletas Ltda cumprirá as disposições do artigo 33, II alínea ‘a’ da LGPD para a transferência legal de seus Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais de Titulares de Dados serão processados pelos seguintes períodos:
Os Dados Pessoais de Titulares de Dados serão processados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas no item F acima e de acordo com processos internos. Após o período de processamento, os Dados Pessoais serão bloqueados por um período limitado, a fim de cumprir com todas e quaisquer obrigações decorrentes das disposições administrativas internas e lei aplicável (inclusive, entre outros, lei trabalhista, comercial ou fiscal). Após o período de bloqueio, os Dados Pessoais serão apagados de nossos bancos de dados e dos bancos de dados de nosso operador de Dados.
Dados Pessoais sensíveis envolvidos no programa especial de vendas e mencionados no item E deste instrumento terão o período de processamento limitado a 2 anos, em conformidade com as disposições legais e regulatórias específicas. Posteriormente, os Dados Pessoais serão apagados de nossos bancos de dados.
Os Dados Pessoais do funcionário serão armazenados e processados pelo tempo necessário para cumprir: a) as finalidades descritas no item F acima; e b) todas e quaisquer obrigações decorrentes da lei aplicável, inclusive, entre outros, da lei trabalhista e fiscal. Posteriormente, os Dados Pessoais do funcionário serão apagados de nossos bancos de dados e dos bancos de dados de nosso operador de Dados.
Os Dados Pessoais dos titulares de Dados serão processados pelo tempo necessário para cumprir com: a) a conclusão dos serviços prestados por fornecedores; ou b) as finalidades descritas no item F acima. Após o período de processamento, os Dados Pessoais serão bloqueados pelo tempo necessário para cumprir todas e quaisquer obrigações decorrentes das disposições administrativas internas e da lei aplicável (inclusive, entre outros, das leis trabalhistas, comerciais ou tributárias). Após o período de bloqueio, os Dados Pessoais serão apagados de nossos bancos de Dados e dos bancos de Dados de nosso operador de Dados.
Os Dados Pessoais dos Candidatos serão armazenados e processados por um período de 6 meses após a coleta de tais Dados para cumprir as finalidades estabelecidas no item F deste instrumento. Além disso, os Dados Pessoais dos Candidatos estarão sujeitos a um período de bloqueio de 12 meses antes de serem apagados dos bancos de dados da Audi do Brasil e dos bancos de dados dos operadores.
Os Dados Pessoais do Titular de Dados serão processados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas no item F e armazenados pelo período obrigatório para cumprir todas e quaisquer obrigações decorrentes da lei aplicável. Posteriormente, seus Dados Pessoais serão apagados de nossos bancos de dados e dos bancos de dados de nosso operador de Dados.
Versão: 1
Atualização: Fevereiro 2023
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